Garantia de Satisfação e Prazo Legal (CDC Art. 49)
Prezamos pela sua total satisfação. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de arrependimento, podendo solicitar o reembolso integral da compra no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data em que o acesso ao e-book foi disponibilizado.

Natureza do Produto Digital e Procedimento
Nosso produto é um e-book (arquivo PDF) entregue de forma digital e de uso imediato. Para solicitar o reembolso dentro do prazo, o cliente deve enviar um e-mail para reflexiabr@gmail.com, informando o nome completo, CPF e o número do pedido.

Cláusula de Propriedade Intelectual e Uso Indevido
Ao solicitar o reembolso, o acesso ao e-book é imediatamente revogado permanentemente. O cliente fica legalmente impedido de utilizar, reproduzir, distribuir, revender ou compartilhar o conteúdo do e-book, sob pena de violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/98). A retenção e o uso do material após o estorno configuram crime de violação de direitos autorais e sujeitam o infrator às penalidades legais cabíveis.

Efetivação do Reembolso
O reembolso do valor total pago será processado após a revogação do acesso. O prazo para o crédito retornar à sua conta depende da forma de pagamento, política do seu banco ou operadora de pagamento, podendo levar de 1 a 15 dias úteis.