Aceitação
Ao utilizar nosso site e adquirir nossos produtos digitais, o cliente concorda integralmente com estes Termos de Uso e Condições e a Política de Privacidade e GLPD.
Propriedade Intelectual (Lei nº 9.610/98)
Os e-books e todo o seu conteúdo (texto, ilustrações, design) são de propriedade intelectual exclusiva do autor e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais. A compra confere ao cliente apenas o direito de uso pessoal e não transferível.
Vedações (Proibições)
É estritamente proibido e sujeito a penalidades legais:
-
Reproduzir, copiar, distribuir, revender ou compartilhar o e-book, seja em formato digital ou impresso, total ou parcial.
-
Utilizar o conteúdo para fins comerciais, palestras, cursos ou adaptações sem autorização expressa e por escrito do autor.
Responsabilidade
A reflexiabr.com.br se compromete a entregar o produto conforme anunciado. O cliente é responsável por garantir que possui as ferramentas necessárias para leitura (leitor de PDF) e por manter a segurança de seus dados de acesso.
Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de Brasília, Distrito Federal para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos.
